Estatuto, Políticas e Regimentos

Código de Conduta
Estatuto Social
  • O Estatuto Social expõe as regras básicas de funcionamento da Companhia contendo, inclusive, as cláusulas mínimas determinadas pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado.
  • Para acessar o Estatuto Social da Eneva, clique aqui
Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e Negociação de Valores Mobiliários
  • A Política tem como objetivo estabelecer regras relativas à divulgação de informações e à negociação de Valores Mobiliários por quem detenha ou possa deter informações privilegiadas ou informações sensíveis relacionadas à Companhia.
  • A Política também visa contribuir para o cumprimento das leis e regras que coíbem a prática de insider trading (negociação de Valores Mobiliários com base em informação privilegiada, com o intuito de obtenção de vantagem indevida em benefício próprio ou de terceiros).
  • Para saber mais sobre a Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e Negociação de Valores Mobiliários, clique aqui.
Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração, dos Comitês de Assessoramento e da Diretoria Estatutária
  • A Política tem por objetivo estabelecer os critérios para a composição e os procedimentos de indicação de membros do Conselho de Administração, dos Comitês de Assessoramento e da Diretoria estatutária da Companhia.
  • Para saber mais sobre a Política de Indicação, clique aqui.
Política de Remuneração
  • A Política tem por objetivo propiciar uma remuneração competitiva com o mercado, atraindo e retendo profissionais altamente qualificados.
    Além disso, a Política visa alinhar os interesses dos colaboradores com os da Companhia e dos seus acionistas, estimulando a cultura empreendedora e orientada para resultados.
  • Para saber mais sobre a Política de Remuneração, clique aqui.
Política de Transações com Partes Relacionadas
  • A Política visa estabelecer princípios e diretrizes para assegurar que as transações com partes relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses envolvendo a Eneva sejam decididas de maneira adequada e diligente e conduzidas com observância às condições de mercado.
  • Para saber mais sobre a Política de Transações com Partes Relacionadas, clique aqui.
Política de Gerenciamento de Riscos
  • A Política de Gerenciamento de Riscos visa estabelecer os princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados pela Eneva  no processo de gerenciamento de riscos, de forma a possibilitar a identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos aos administradores, permitindo redução do grau de incerteza no alcance dos objetivos e na preservação do valor e perpetuidade dos negócios da Companhia.
  • Além disso, a Política visa promover a gestão integrada de todos os riscos aos quais a Eneva está exposta, incluindo riscos financeiros, estratégicos, operacionais, regulatórios, dentre outros.
  • Para saber mais sobre a Política de Gerenciamento de Riscos, clique aqui
Política de Compras
  • A política visa garantir a construção de um relacionamento transparente no processo de gestão de suprimentos da ENEVA, assegurando uma atuação comercial baseada na legalidade, segurança, qualidade e atendimento a aspectos socioambientais, trabalhistas e direitos humanos.
  • Para saber mais sobre a Política de Compras, clique aqui
Política de Direitos Humanos
  • A política visa estabelecer as diretrizes fundamentais da ENEVA para respeitar os direitos humanos e promover práticas não discriminatórias e de diversidade no ambiente de trabalho.
  • Para saber mais sobre a Política de Direitos Humanos, clique aqui
Política de Defesa da Concorrência
  • A política visa orientar os Administradores, Colaboradores ou quaisquer outros que atuem em nome da ENEVA para impedir infrações contra a ordem econômica, nos termos do disposto na Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011 (a Lei de Defesa da Concorrência – “LDC”).
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Política Anticorrupção
  • A política visa estabelecer padrões mínimos de comportamento para seus Colaboradores, bem como para seus Terceiros frente a situações que possam envolver ou caracterizar Corrupção ou Lavagem de Dinheiro, deixando clara a postura da Companhia em rejeitar toda e qualquer situação ou circunstância relacionada a estas práticas.
  • Para saber mais sobre a Política Anticorrupção, clique aqui
Política de HSE
  • A política tem por objetivo estabelecer e compartilhar com todos os colaboradores, clientes, fornecedores, acionistas e sociedade em geral, o compromisso da Eneva com a Saúde, a Segurança e o Meio Ambiente, pautado nas melhores práticas da indústria e almejando o Acidente Zero.
  • Para saber mais sobre a Política de HSE, clique aqui.
Política de Sustentabilidade
  • Esta política tem como objetivo estabelecer e compartilhar com todos os colaboradores, sociedade, acionistas e demais públicos de relacionamento, os princípios e diretrizes da ENEVA para a Sustentabilidade, alinhados com as melhores práticas corporativas de ESG – Environmental, Social and Governance, e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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Política de Alçadas
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Política de Doações e Patrocínios
  • A Política tem por objetivo estabelecer diretrizes para a concessão de doações e patrocínios pela Eneva, visando assegurar o relacionamento da Companhia com seu principais stakeholders e seus objetivos de imagem, sempre observando e a governança e a transparência de todas as iniciativas apoiadas pela Companhia.
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