Estatuto, Políticas e Regimentos

Estatuto Social

  • O Estatuto Social expõe as regras básicas de funcionamento da Companhia contendo, inclusive, as cláusulas mínimas determinadas pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado.
  • Documento aprovado pelos acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia Geral
  • Para acessar o Estatuto Social da Eneva, clique aqui.
  • Código de Conduta da Eneva: Clique Aqui
Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, Preservação de Sigilo e de Negociação
  • A Política tem como objetivo estabelecer regras relativas à divulgação de informações e à negociação de Valores Mobiliários por quem detenha ou possa deter informações privilegiadas ou informações sensíveis relacionadas à Companhia.
  • A Política também visa contribuir para o cumprimento das leis e regras que coíbem a prática de insider trading (negociação de Valores Mobiliários com base em informação privilegiada, com o intuito de obtenção de vantagem indevida em benefício próprio ou de terceiros).
  • Para saber mais sobre a Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, Preservação de Sigilo e de Negociação, clique aqui.
Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração, dos Comitês de Assessoramento e da Diretoria Estatutária
  • A Política tem por objetivo estabelecer os critérios para a composição e os procedimentos de indicação de membros do Conselho de Administração, dos Comitês de Assessoramento e da Diretoria estatutária da Companhia.
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Política de Remuneração
  • A Política tem por objetivo propiciar uma remuneração competitiva com o mercado, atraindo e retendo profissionais altamente qualificados.
    Além disso, a Política visa alinhar os interesses dos colaboradores com os da Companhia e dos seus acionistas, estimulando a cultura empreendedora e orientada para resultados.
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Política de Transações com Partes Relacionadas
  • A Política visa estabelecer princípios e diretrizes para assegurar que as transações com partes relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses envolvendo a Eneva sejam decididas de maneira adequada e diligente e conduzidas com observância às condições de mercado.
  • Para saber mais sobre a Política de Transações com Partes Relacionadas, clique aqui.
Política de Gerenciamento de Riscos
  • A Política de Gerenciamento de Riscos visa estabelecer os princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados pela Eneva  no processo de gerenciamento de riscos, de forma a possibilitar a identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos aos administradores, permitindo redução do grau de incerteza no alcance dos objetivos e na preservação do valor e perpetuidade dos negócios da Companhia.
  • Além disso, a Política visa promover a gestão integrada de todos os riscos aos quais a Eneva está exposta, incluindo riscos financeiros, estratégicos, operacionais, regulatórios, dentre outros.
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Política de Compras
  • A política visa garantir a construção de um relacionamento transparente no processo de gestão de suprimentos da ENEVA, assegurando uma atuação comercial baseada na legalidade, segurança, qualidade e atendimento a aspectos socioambientais, trabalhistas e direitos humanos.
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Política de Direitos Humanos
  • A política visa estabelecer as diretrizes fundamentais da ENEVA para respeitar os direitos humanos e promover práticas não discriminatórias e de diversidade no ambiente de trabalho.
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Política de Defesa da Concorrência
  • A política visa orientar os Administradores, Colaboradores ou quaisquer outros que atuem em nome da ENEVA para impedir infrações contra a ordem econômica, nos termos do disposto na Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011 (a Lei de Defesa da Concorrência – “LDC”).
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Política Anticorrupção
  • A política visa estabelecer padrões mínimos de comportamento para seus Colaboradores, bem como para seus Terceiros frente a situações que possam envolver ou caracterizar Corrupção ou Lavagem de Dinheiro, deixando clara a postura da Companhia em rejeitar toda e qualquer situação ou circunstância relacionada a estas práticas.
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